Direito Sindical

AÇÃO COLETIVA | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | AÇÃO ANULATÓRIA

Nossa experiência em Direito Sindical é vasta. Inicamos nossos estudos e trabalhos no ano de 2015, quando do início do parcelamento dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Esta área de atuação nos exigiu muito mais do que a parte geral do Direito Sindical. Foi necessário debruçar-nos em livros raros e pesquisas de jurisprudências refinadas, pois a liberdade sindical do funcionalismo público é bastante limitada pela política - que influencia bastante as decisões judiciais. Durante estes anos atuamos em consultoria direta, o que foi o segredo para eleição da melhor estratégia jurídica.

Manejamos vários Mandados de Segurança Coletivos, mas também individuais, Ações Coletivas, Ações Populares, Ações Anulatórias, Mandados de Injunção, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, além de pedidos de controle difuso de constitucionalidade. Na imensa maioria das vezes com vitórias em LIMINAR!