Áreas de Atuação

Nosso escritório é especialista nos direitos dos consumidores, com ênfase na proteção do consumidor hipervulnerável. Por hipervulnerável se entende os idosos, crianças, portadores de necessidades especiais ou doenças graves, pessoas de baixa escolaridade ou superendividadas. Ainda, atuamos em demandas específicas para servidores públicos, na área do Direito Administrativo, bem como Direito de Trânsito e Direito Penal.

DIREITO SINDICAL

AÇÃO COLETIVA | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | AÇÃO ANULATÓRIA

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DIREITO BANCÁRIO (CONTENCIOSO DE MASSA)

INSCRIÇÃO INDEVIDA | REVISIONAIS | COBRANÇA INDEVIDA

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DIREITO DO TRABALHO

RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS | DEFESA DE CONDOMÍNIOS | DIREITOS DOS EMPREGADOS | DEFESA DE EMPRESAS

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ADVOCACIA CONDOMINIAL

ELABORAÇÃO E REVISÃO DE REGIMENTOS E CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO | ASSESSORIA AO SÍNDICO E CONSELHEIROS | PLANO DE CONTROLE E REDUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA | MEDIAÇÃO CONDOMINIAL

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IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA

RECUSA DE ENTREGA DE CHAVES (SALDO DEVEDOR DA ENTRADA) | ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS | ATRASO NA ENTREGA | DEFEITOS CONSTRUTIVOS

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REVISIONAIS DE CONTRATO

ANÁLISE CONTRATUAL E REVISÃO DE TAXAS E ENCARGOS ABUSIVOS | EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS | SAÚDE FINANCEIRA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO

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SERVIDOR PÚBLICO

ATRASO E PARCELAMENTO DE SALÁRIOS E 13º| CANCELAMENTO DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS | NULIDADE DE PDV – PLANO DE DEMISSAO VOLUNTÁRIA | LICENÇA PREMIUM | EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA AÇÃO COLETIVA DO VALE-REFEIÇÃO

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PLANOS DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO CONSUMIDOR | HOME CARE E OUTRAS MODALIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEGADAS PELO CONVÊNIO

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DIREITO DE TRÂNSITO

DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS | PLANEJAMENTO PARA CONTROLE DE PONTUAÇÃO | AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO | BALADA SEGURA (PLANTÃO) | ACIDENTE DE TRÂNSITO (PLANTÃO) (CRIME E INDENIZAÇÃO)

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CRIME

ACOMPANHAMENTO EM FLAGRANTE, INQUÉRITO POLICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | PEDIDO DE LIBERDADE | HABEAS CORPUS

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CONTRATOS

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPRÉSTIMO, COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, ETC..) | ANÁLISE E CONSULTORIA DURANTE A EXECUÇÃO | ANULAÇÃO | AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL | AÇÃO DE RESCISÃO (DISCUSSÃO DE MULTA) | INDENIZAÇÕES POR INADIMPLEMENTO | AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DOCUMENTOS E BENS MÓVEIS) | AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES | NEGOCIAÇÕES E ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

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IMÓVEIS USADOS

CONSULTORIA EM LEILÕES | ANULAÇÃO DE LEILÕES | CONSULTORIA EM COMPRA E VENDA | USUCAPIÃO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) | DESPEJO | COBRANÇA DE ALUGUÉIS | EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA | AÇÃO DE IMISSÃO EM POSSE | AÇÃO REIVINDICATÓRIA | AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

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DIREITO DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO | ALIMENTOS (DE FILHOS PARA PAIS, DE PAIS PARA FILHOS, IRMÃOS, AVÓS) | RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | CONTRATO DE NAMORO | PARTILHA DE BENS | ALIENAÇÃO PARENTAL | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (ABANDONO E TRAIÇÃO) | TESTAMENTO | INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) | INTERDIÇÃO | AÇÃO DE INDIGNIDADE

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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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PIS e COFINS

Recuperação de PIS e COFINS cobrados em Produtos Monofásicos do Simples Nacional

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